O Comitê de Infraestrutura (CI) pode deliberar na terça-feira (14) uma proposta legislativa que permite que voos domésticos sejam executados por empresas estrangeiras, conforme o PL 4.715/2023.
A iniciativa foi apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e obteve parecer positivo do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Segundo a normativa vigente, somente empresas constituídas conforme as leis nacionais, com matriz e gestão no território nacional, podem realizar voos internos.
O PL 4.715/2023 possibilita que companhias internacionais, autorizadas pelo Executivo, operem em trajetos determinados, em casos de necessidade pública ou interesse nacional.
Esse é um assunto antigo que, obviamente não agrada as três grandes nacionais, GOL, Azul e LATAM. Ou seja, com certeza teremos um forte lobby para fazer com que essa proposta acabe em uma gaveta qualquer no Senado.
Caso a proposta siga adiante e venha a ser aprovada, a empresa de baixo custo chilena Sky seria provavelmente a primeira a lançar voos dentro do Brasil, pois já manifestou tal interesse recentemente. Inclusive, já tivemos comentários na mídia que ao abrir novos voos entre Chile e Brasil a empresaria estaria considerando o que seria o desenho inicial de sua malha brasileira.
Para os brasileiros, quanto maior a concorrência, melhor. Principalmente em períodos como agora, nos quais os preços das passagens estão extremamente altos!
Informações Agência Nacional do Senado.
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