Novo acordo: Brasil e França assinaram um memorando de entendimento para modernizar a sua conectividade aérea. Em continuidade às agendas oficiais realizadas em Paris, no ano de 2025, os dois países alcançaram um consenso para um novo Acordo Bilateral de Serviços Aéreos. O memorando de entendimento tem como principal ponto já garantir o início da aplicação dos novos princípios em nível administrativos por parte das autoridades aeronáuticas mesmo antes da entrada em vigor formal do tratado.
O grande objetivo do novo documento é substituir o acordo de 1965, atualizando o marco regulatório já datado e trazendo um maior alinhamento em relação às práticas modernas em aplicação na aviação civil global atualmente. As negociações foram conduzidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos e resultaram em definições sobre rotas, direitos de tráfego, capacidade e frequências, além de ambiente jurídico mais dinâmico e favorável ao aumento do fluxo aéreo entre os dois países.
“Esse acordo é fruto direto da nossa agenda institucional em Paris e de diálogos constantes mantidos com representantes da aviação francesa, representando um avanço concreto na relação aérea entre Brasil e França. Modernizamos um acordo que estava defasado há décadas, ampliamos frequências e criamos condições reais para fortalecer a conectividade, estimular novas rotas e ampliar oportunidades para passageiros e para o setor produtivo”, declarou Silvio Costa Filo, ministro de Portos e Aeroportos.
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Principais mudanças no novo acordo entre Brasil e França
A primeira modificação do novo acordo firmado entre o Brasil e a França é o aumento de 14 frequências semanais permitidas para voos entre os dois destinos, podendo chegar agora ao número de 50 voos semanais. O documento manterá as atuais 14 frequências regionais já implementadas e flexibilizará restrições geográficas e de capacidade que impactavam anteriormente.
Outra mudança afeta o setor de cargas, com regras específicas para operações cargueiras e a ampliação dos direitos de “quinta liberdade”, quando empresas saem de um país no qual possuem operação com destino a um local que não operem localmente e, posteriormente, a outro local que também sem operação, podendo carregar e descarregar em todos os pontos. Essa medida visa aumentar a eficiência logística na operação, fortalecendo o comércio bilateral.
O memorando de entendimento já está em vigor desde o dia 20 de janeiro, quando foi assinado, mesmo enquanto os trâmites formais para a ratificação definitiva do acordo ainda seguem.
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