O Brasil aproveitou o ICAN 2025 para concluir acordos e retomar negociações com dez países, atualizando textos bilaterais, flexibilizando direitos de tráfego e abrindo novas possibilidades de operação para companhias aéreas brasileiras e estrangeiras.
A participação do Brasil no ICAN 2025, realizado em Punta Cana entre 10 e 14 de novembro, resultou em um conjunto expressivo de avanços diplomáticos e regulatórios no campo da aviação civil. A ANAC aproveitou o encontro para concluir memorandos, atualizar acordos e reabrir tratativas com dez países, criando novas possibilidades de operação para companhias brasileiras e estrangeiras.
Consolidação de acordos e modernização regulatória
Ao longo de cinco dias, a delegação da ANAC, composta pelos diretores Tiago Pereira e Luiz Ricardo Nascimento e por representantes das áreas técnicas da agência, concluiu diferentes instrumentos de cooperação: Memorandos de Entendimento (MoUs), Acordos de Serviços Aéreos (ASAs) e Registros de Decisão (RoDs).
Embora cada um desses acordos tenha escopos específicos, todos convergem para o mesmo objetivo: facilitar a expansão da conectividade aérea, flexibilizar regras de operação e alinhar o ambiente regulatório brasileiro aos padrões internacionais.
Uruguai e Trinidad e Tobago
Com Uruguai e Trinidad e Tobago, o Brasil concluiu Registros de Decisão referentes à negociação de novos Acordos de Serviços Aéreos. Esses documentos registram pontos consensuais e permitem que determinadas provisões já sejam aplicadas administrativamente, mesmo antes da assinatura formal pelos governos.
Essa é uma medida que acelera a abertura de direitos de tráfego e amplia a previsibilidade para as companhias interessadas.
Islândia
Brasil e Islândia avançaram na revisão do acordo que já está em vigor. Os RoDs assinados definem próximos passos para atualização do texto e refletem o interesse mútuo em aprofundar a relação bilateral. A modernização tende a abrir espaço para maior flexibilização operacional, especialmente em rotas de longo curso com aeronaves de menor porte, tendência crescente no mercado internacional.
Bélgica
Com a Bélgica, foi firmado um Memorando de Entendimento que atualiza aspectos operacionais e flexibiliza direitos previstos no acordo bilateral vigente. Diferentemente de negociações que dependem de etapas diplomáticas adicionais, o MoU tem aplicação imediata, permitindo que as empresas aéreas explorem as novas condições sem atrasos.
França
As autoridades brasileiras e francesas discutiram diretrizes para modernizar o acordo existente e combinaram realizar uma rodada formal de negociações em janeiro de 2026. O objetivo é revisar o texto para ampliar o acesso ao mercado e atualizar regras que já não refletem o contexto atual da aviação global.
EUA, Canadá, Polônia, Haiti e Mali
Além dos acordos firmados, a delegação brasileira realizou encontros técnicos informais com Estados Unidos, Canadá, Polônia, Haiti e Mali. Nessas reuniões, foram retomados temas bilaterais ainda pendentes e abertas frentes para negociações futuras.
As conversas devem continuar nos próximos meses, com novas interações previstas para o primeiro trimestre de 2026, um indicativo de que o Brasil busca reposicionar sua política bilateral em mercados estratégicos e emergentes.
ICAN 2025
Organizado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), o ICAN é um dos principais mecanismos internacionais para a ampliação e modernização dos acordos de transporte aéreo. Sua estrutura permite que países realizem múltiplas rodadas de negociação em um único local, reduzindo custos e acelerando processos diplomáticos.
A edição de 2025 reuniu 86 participantes, entre representantes governamentais, reguladores e associações do setor. O objetivo central do evento é facilitar acordos que promovam a liberalização do transporte aéreo e fortaleçam a conectividade global.
Os avanços conquistados no ICAN 2025 indicam um movimento consistente da ANAC em direção à abertura de mercado, à atualização dos acordos bilaterais e à criação de condições mais favoráveis para o crescimento da aviação internacional no país.
Embora os resultados ainda dependam de etapas adicionais em algumas frentes, o conjunto de acordos e negociações sinaliza um ambiente mais dinâmico e conectado para as companhias aéreas e, em última instância, para os passageiros brasileiros.
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