A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desenvolveu uma proposta de resolução que visa endurecer as medidas contra passageiros indisciplinados, aqueles que causam confusões em aviões e aeroportos ou que colocam em risco a operação aérea. A principal novidade é a possibilidade de suspender o direito de voar por um ano para aqueles que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo.
Desde 2019, foram registrados 3.011 casos de indisciplina, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Somente em 2023, ocorreram 735 incidentes, uma média de dois por dia. Os atos de indisciplina incluem brigas dentro de aviões e agressões ou ameaças a tripulantes. Atualmente, a sanção máxima é a contenção e a retirada do passageiro do voo.
A ANAC classifica os atos na proposta contra os passageiros indisciplinados em níveis de gravidade, de leves a gravíssimos, e prevê punições proporcionais a cada nível. Entre as penalidades estão advertências, contenção, retirada do passageiro do avião, o cancelamento da passagem e a suspensão do direito de voar.
A suspensão do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos mais graves, que comprometem a segurança a bordo da aeronave.
“São aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a segurança a bordo da aeronave, como danificar algum dispositivo de segurança”, explicou Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. Nessa caso a pessoa, ficaria impedida de embarcar em voos de todas as empresas aéreas brasileiras.
Ainda segundo Palma, esses comportamentos causam prejuízos significativos ao setor aéreo, desde atrasos até riscos para os passageiros:
“Um ato de indisciplina afeta diretamente cerca de 300 pessoas, considerando os passageiros a bordo e os que aguardam no destino. Além dos prejuízos materiais, esses incidentes também podem causar danos físicos e psicológicos aos envolvidos, incluindo tripulações e profissionais de aeroportos.”
A diretoria da ANAC deve aprovar a abertura de uma audiência pública nesta terça-feira (25), permitindo o debate da proposta com a sociedade. As datas da audiência ainda serão definidas. Após a audiência, a diretoria votará o texto final da resolução, com previsão de que as novas regras entrem em vigor em 2026.
Os processos de sanção a passageiros indisciplinados, incluindo a lista de suspensões, serão conduzidos pelas próprias empresas aéreas, mas supervisionados pela ANAC. Os passageiros punidos terão direito a defesa, e as empresas aéreas podem ser autuadas se aplicarem sanções desproporcionais.
Em nota, a Abear afirmou que apoia a regulamentação de medidas que possam coibir comportamentos indisciplinados. A suspensão do direito de voar já é uma prática nos Estados Unidos e em países da Europa para passageiros que cometem atos graves a bordo de aviões. A proposta é que essas regras sejam aplicadas apenas para empresas aéreas nacionais e em voos regulares, não abrangendo voos internacionais ou táxis aéreos.
Com essas medidas, a ANAC espera melhorar a segurança nos voos, protegendo tanto passageiros quanto profissionais do setor aéreo.
Para Saber Mais
Para ler outras notícias que publicamos recentemente no Pontos pra Voar, clique aqui.
Que tal nos acompanhar no Instagram para não perder nossas lives e também nos seguir em nosso canal no Telegram?
O Pontos pra Voar pode eventualmente receber comissões em compras realizadas através de alguns dos links e banners dispostos em nosso site, sem que isso tenha qualquer impacto no preço final do produto ou serviço por você adquirido.
Quando publicamos artigos patrocinados, estes são claramente identificados ao longo do texto. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
