Quando a gente viaja, dá vontade de trazer tudo na mala, não dá? Mas há determinados alimentos e produtos agrícolas que são expressamente proibidos de ingressar no Brasil na sua bagagem. Neste artigos vamos detalhar o que você não pode trazer de jeito nenhum para o Brasil! E a lista inclui desde determinados alimentos, substâncias e, até mesmo, “seres”!
Aqui você encontra:
Certificação Sanitária Internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que é necessário apresentar uma Certificação Sanitária Internacional emitida pelos serviços oficiais do país de origem, para que determinados bens de interesse agropecuário ingressem no Brasil.
Mas há certos produtos que necessitam de um controle ainda mais rigoroso, devendo ser apresentada, além da Certificação Sanitária Internacional, uma Autorização Prévia de Importação, entre outros documentos. Alguns exemplos desses itens:
- Material de propagação vegetal (sementes e mudas)
- Material destinado à pesquisa científica
- Agrotóxicos
- Medicamentos veterinários e animais (com exceção de cães e gatos de companhia)
Caso essas exigências sanitárias do controle agropecuário brasileiro não sejam cumpridas, os produtos trazidos serão apreendidos e destruídos.
Produtos não Autorizados a Ingressar no Brasil
A seguir apresentamos uma relação de bens de interesse agropecuário que não são permitidos ingressar no Brasil sem a devida documentação sanitária. Ainda que estes itens estejam na embalagem original de fabricação, caso estejam sem a documentação devida, não será admitida sua entrada.
- Produtos apícolas (mel, cera, própolis, etc.)
- Flores, plantas ou partes delas
- Terras e substratos
- Frutas e hortaliças frescas
- Bulbos, sementes, mudas e estacas
- Artesanato com produtos de origem vegetal ou animal não processados
- Agrotóxicos e afins
- Material biológico para pesquisa científica
- Insetos, caracóis, bactérias e fungos
- Espécies exóticas: peixes e pássaros ornamentais
- Amostras biológicas, sêmens, embriões de interesse veterinário
- Madeiras não tratadas
- Medicamentos e produtos de uso veterinário
- Produtos de origem animal destinados à ornamentação
Alimentos que Podem Ingressar no Brasil
Agora vamos à parte boa! Existem outros alimentos que podem ingressar no Brasil em sua bagagem, sem que você tenha que apresentar qualquer documentação sanitária. Porém, há algumas condições:
- Estes produtos devem estar acondicionados em sua embalagem original de fabricação
- Sua rotulagem deve possibilitar a sua identificação
- As embalagens devem estar apropriadamente lacradas e não ter evidências de vazamento ou violação.
Vamos aos alimentos que podemos trazer na mala para o Brasil:
- Amêndoas torradas e salgadas
- Bebidas destiladas e fermentadas
- Vinagres
- Sucos
- Óleos vegetais
- Geleias, conservas
- Demais produtos industrialmente esterilizados, pasteurizados, fermentados, sulfitados, liofilizados, cozidos, carbonizados, parbolizados, moídos, polidos, tostados ou secos ao forno.
Você poderá obter mais detalhes sobre o tema, acessando o site do Ministério da Agricultura. Já a Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União pode ser acessada aqui.
Tome Nota
É muito importante ter esses itens em mente. Pode parecer impossível você querer trazer na sua mala um inseto ou um caracol!! Mas há outras coisas que podem passar desapercebidas, como por exemplo, frutas e certos alimentos. Fique atento!
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