O Governo do Rio Grande do Sul anunciou a redução do ICMS sobre o combustível de aviação, com o objetivo de atrair mais companhias aéreas para o terminal e ampliar a oferta de rotas internacionais e regionais.
A medida, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2025, visa consolidar Porto Alegre como um importante hub, oferecendo condições fiscais atrativas para incentivar o crescimento das operações no aeroporto, que foi severamente impactado pelas enchentes em maio deste ano.
O decreto 57.760/24 estabelece a redução do ICMS para voos que conectem Porto Alegre a destinos internacionais, assim como rotas para estados vizinhos, como Santa Catarina e Paraná. Para operações de transporte de carga com destino à América do Sul, Europa e Estados Unidos, a alíquota pode ser reduzida para até 2%, bem abaixo dos atuais 4%. Além disso, a medida também engloba voos regionais, oferecendo isenção total de ICMS sobre o combustível para rotas que conectem Porto Alegre a cidades do interior do estado.
Segundo a secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Priscilla Santana, a reativação plena do Aeroporto Salgado Filho é essencial para a retomada econômica da região após os prejuízos causados pelas enchentes. Além disso, a Secretária ressaltou a importância da implementação de medidas fiscais que estimulem a expansão das operações aéreas.
“O funcionamento e a expansão do Salgado Filho são vitais para a retomada econômica do nosso Estado. Após as enchentes de maio, precisamos acelerar o restabelecimento da normalidade e criar incentivos para a inovação e expansão dos serviços essenciais”,
A proposta do governo estadual também prevê benefícios adicionais para companhias que utilizarem aeronaves de grande porte (widebody) em voos internacionais de longa distância, como para os Estados Unidos e Europa. Nesses casos, a carga tributária sobre o combustível pode ser completamente zerada, tornando ainda mais atrativa a operação de voos intercontinentais a partir de Porto Alegre.
Tome Nota
O Rio Grande do Sul busca, com essa iniciativa, se equiparar a outros estados que já contam com hubs internacionais, como São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Além disso, a expectativa é que a isenção do ICMS e os novos incentivos fiscais ajudem a restabelecer a posição estratégica do Aeroporto Salgado Filho, aumentando significativamente o tráfego de passageiros e cargas, além de atrair novos investimentos para o estado.
A medida se insere em um contexto de recuperação econômica e expansão da malha aérea, com o governo estadual atuando para criar um ambiente propício ao crescimento do setor de aviação e ao fortalecimento do turismo e do comércio exterior.
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