Será que uma redução no ICMS que incide sobre o querosene ajudaria a alavancar a aviação no Rio de Janeiro? O tema é antigo e agora com a pandemia da covid-19 está de volta na agenda política.
O Projeto de Lei 3941/21 que aguarda a aprovação ou veto do Governador Cláudio Castro propõe uma redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 7% até o ano de 2035, beneficiando as empresas aéreas que operam no estado do Rio de Janeiro. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) no dia 04 de maio de 2021 e agora o governo estadual tem até o dia 25 de maio para tornar-lo lei.
O percentual tributário atualmente em vigor, que é regulado de acordo com a quantidade de assentos disponibilizados semanalmente pelas empresas aéreas, pode variar de 7% para as que oferecem mais de 90 mil assentos até 10% para aquelas empresas que oferecem menos assentos por semana.
Segundo o texto do projeto, com um termo de adesão junto à Secretaria de Fazenda, a aérea deverá informar o número de assentos ofertados com base nos registros da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
A Cidade Maravilhosa é um cartão de visitas apreciado internacionalmente e portão de entrada para o Brasil. Considerando que o Aeroporto Internacional Tom Jobim tem capacidade para retomar os voos internacionais, talvez com melhores condições tributárias, o Rio de Janeiro possa se equiparar com outros estados que atraem mais voos pelo custo local. Desta forma o fluxo aéreo poderia aumentar, ajudando a revitalizar o turismo no estado.
Hoje o valor do querosene para a aviação é responsável por algo entre 35% e 40% do custo de voo das empresas aéreas e se o projeto for aprovado, entrará em vigor dois meses depois da aprovação. Oferecendo, ainda que parcialmente, um pequeno alívio ao fluxo de caixa das empresas aéreas.
Terão direito ao percentual, as empresas aéreas que transportam tanto passageiros quanto carga em todos os aeroportos do estado, seja por operação própria, coligada ou codeshare. No interior do estado, a redução do ICMS também será válida para voos de helicópteros e taxi aéreo, com exceção da atividade petroleira e offshore.
Em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça e de Tributação, representantes do Governo do Estado defenderam a revisão da taxa. Só com a notícia da deliberação do projeto, muitas empresas se interessaram, segundo o deputado Gustavo Tutuca.
O que vocês acham dessa medida? Será que está redução no ICMS sobre o querosene ajudará a aviação no estado do Rio de Janeiro?
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