Como você já deve ter ficado sabendo, a TAP anunciou no ultimo dia 7 que a partir do dia 15 de junho não irá mais aceitar bilhetes emitidos pelo programa Amigo da Avianca Brasil. A Beatriz, do Milhas e Destinos, publicou o press release da TAP aqui.
Desde então eu estou tentando entender as reais motivações da TAP. Mas antes de falar sobre isso, vou dar um passo atrás e rapidamente explorar os acontecimentos até aqui.
Avianca Brasil – Pedido de Recuperação Judicial
A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018. Qualquer pessoa que segue a indústria aérea no Brasil provavelmente se deu já naquele momento de qual seria o final dessa história. Basta lembrarmos da Varig, VASP e Transtrabrasil, para ficarmos apenas nas três maiores.
Desde dezembro a situação se deteriorou a passos largos até que no dia 24 de maio a ANAC suspendeu as operações da Avianca Brasil. Paralelo a isso, todos aqueles que tinham pontos no Amigo, programa de fidelidade da Avianca Brasil, fizeram o que puderam para tentar salvar suas milhas, leia-se emitir o maior número possível de passagens com empresas parceiras da Star Alliance. Erraram ao fazer isso? Obviamente que não!
Decisão da TAP
Agora voltando à TAP, embora seja um empresa portuguesa, eles têm escritório e funcionários no Brasil. E esses funcionários seguramente, tanto quanto eu ou você, sabiam exatamente onde essa história da Avianca Brasil e Amigo iria acabar. Aí eu pergunto, o que a TAP fez durante todo esse tempo? Nada, como você acertadamente deve ter pensado. Eles poderiam lá em fevereiro ou março ter cancelado as emissões de passagens através do Programa Amigo. Mas não o fizeram.
E isso nos trás à decisão da última sexta-feira. Como a TAP tem funcionários e assistência jurídica no Brasil, eles sabem exatamente o que diz o Código de Defesa do Consumidor e sua responsabilidade solidária nesse processo. A TAP também, deve saber, que quem os acionar na justiça muito provavelmente conseguirá o direito de embarcar ou alguma compensação financeira.
Em casos similares no passado, quando a Varig quebrou, por exemplo, todas as passagens que já tinham sido emitidas pelo Smiles foram honradas pelas empresas da Star Alliance. Por que a TAP simplesmente não fez a mesma coisa?
Objetivo da TAP com a Suspensão dos Bilhetes Amigo
Mas então, o que a TAP está tentando conseguir com tal decisão? Claro que não tenho acesso aos números, mas na minha opinião, eles devem ter imaginado que ao rfproibir o embarque muita gente daria o caso como perdido e não correriam atrás dos seus direitos.
Nas contas deles, penso eu, a economia com os passageiros que simplesmente não procurarão seus direitos, mais que compensará os custos jurídicos e a obrigação de honrar com as passagens de quem recorrer e assegurar o direito de embarcar ou ganhar algum tipo de compensação. Quero só reforçar que essa é minha opinião e eu posso estar completamente enganado!
A decisão da TAP é lamentável e faz um grande desfavor a si mesma. É um arranhão à sua imagem junto aos passageiros frequentes do Brasil. Veja que a TAP poderia ter feito um grande marketing em cima disso. Poderia dizer a todos esses passageiros que mesmo com o não pagamento por parte do Amigo, eles estavam honrando todos os bilhetes emitidos.
Infelizmente, decidiram seguir outro caminho. Porém, a notícia se espalhou pelos blogs de viagens e eu acredito, e espero, que todos que tenham suas passagens emitidas recorram à justiça, tenhas as causas julgadas a seu favor e garantam seu direito de voar. Afinal de contas, a TAP poderia ter barrado essas emissões de passagens há muitos meses atrás e não o fez.
Já li em alguns sites onde algumas pessoas alegam que a TAP está certa em não honrar esses bilhetes, pois não irá receber um centavo da Avianca Brasil. Isso pode até ser verdade, mas a lei brasileira deixa claro que a TAP tem responsabilidade solidária e portanto a obrigação de aceitar esses bilhetes.
Repercusão da Decisão – O que Fazer?
É preciso agir rápido, dependendo da data de sua viagem, mas com cautela. Nos últimos dois dias eu li todo tipo de conselho em fóruns de discussão. Então eu sugiro que a primeira coisa a fazer é conversar com um advogado de sua confiança. Na sequência entre na justiça, lembre-se que se você não fizer nada, seus pontos do programa Amigo virarão pó.
Outra opção é olhar o cartão de crédito que você usou para fazer a reserva e ver se ele oferece algum tipo de seguro. Talvez você consiga, através do seguro, pelo menos recuperar todo o dinheiro pago em taxas e impostos.
Agora caso você queira efetivamente seguir a diante com seus planos de viagem, a opção é procurar a justiça. Ou quem sabe, diante de tamanha repercusão negativa, a TAP não volte atrás na decisão da última sexta-feira?
