Toda vez que vejo minha mala chegar na esteira, dou um suspiro de alívio! Porque se há algo estressante é chegar ao seu destino e não encontrar sua bagagem, ou então tirá-la da esteira e ver que parece que ela foi pra guerra! Neste artigo falaremos sobre o que diz a Resolução da ANAC no caso de bagagem perdida ou danificada, assim como os procedimentos indicados pelas três principais companhias aéreas brasileiras.
Aqui você encontra:
Resolução da ANAC
Bagagem Danificada
A ANAC estabelece que em caso de bagagem avariada ou violada, o passageiro deverá fazer o registro do ocorrido junto à companhia aérea dentro de 7 dias para voos nacionais e 21 dias para voos internacionais, contados a partir do recebimento da bagagem.
A agência orienta, ainda, que esse registro deve ser acompanhado de, no caso de território nacional, boletim de ocorrência ou de algum documento equivalente que seja emitido pela autoridade competente. O prazo para que a empresa repare os danos causados é de 21 dias, a partir da data do registro.
Bagagem Extraviada
Nesse caso, a reclamação deverá ser feita na área de retirada de bagagens, no momento do desembarque. A ANAC estipula ainda que a empresa aérea deverá oferecer uma ajuda de custo ou ainda o reembolso das despesas caso o passageiro esteja fora de seu domicílio. O prazo para a solução do problema é de 7 dias no caso de voos domésticos e de 21 dias para voos internacionais, a contar da data do registro da reclamação.
Você poderá encontrar aqui a Resolução completa da ANAC.
Essas são as regras estipuladas pela ANAC para todas as companhias aéreas com relação ao transporte de bagagens, quer em voos domésticos ou internacionais, originados no Brasil.
Orientações das Empresas Aéreas
Agora vamos ver os procedimentos práticos determinados pelas três principais companhias aéreas brasileiras, LATAM, GOL e AZUL.
Orientações da LATAM
No caso de bagagem extraviada ou danificada, a LATAM orienta que a reclamação seja feita ainda no desembarque, na área de retirada de bagagens.
Para fazer uma reclamação você deverá apresentar:
- Passaporte ou documento de identidade
- Cartão de embarque
- Comprovante de bagagem despachada
Mas caso não tenha conseguido fazer sua reclamação e não estiver mais no aeroporto, dentro de 7 dias você poderá escrever para o WhatsApp da LATAM neste número +55 11 94488-4460. Você deverá relatar o que aconteceu desde o momento de sua chegada, com o maior número de informações e detalhes possíveis.
Mas, atenção: a LATAM informa que não se responsabiliza nos seguintes casos:
- Danos pré-existentes
- Danos causados em decorrência de peso em excesso
- Danos causados pelo desgaste decorrente de manipulação normal de bagagens
Você poderá obter maiores detalhes visitando aqui o site da LATAM.
Orientações da GOL
A orientação da GOL para os passageiros que tiveram sua bagagem extraviada ou danificada, é que o ocorrido seja informado no balcão da companhia, na área de retirada de bagagens, ainda na área de desembarque.
O funcionário que lhe atender fará um RIB, Registro de Irregularidade de Bagagem, um documento de muita importância, em que deverá constar o maior número de detalhes possíveis sobre o ocorrido. Depois que o RIB for finalizado, não esqueça de pedir uma cópia para ficar com você.
Caso necessite entrar em contato com a GOL, o telefone do SAC é: 0800 704 0465. A ligação é gratuita e o atendimento está disponível 24/7.
Mais informações sobre bagagens em voos da GOL podem ser obtidas aqui.
Orientações da AZUL
A orientação da AZUL no caso de bagagem danificada ou extraviada também é que a reclamação seja feita ainda no desembarque, na área de retirada de bagagem.
Caso haja necessidade de entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente Azul, você pode fazê-lo nesse número: 0800 884 4040.
Para Saber Mais
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