Eu recebi esse artigo do Viajando Direto e achei que seria interessante replicá-lo aqui no TLFL Brasil com alguns comentários da minha parte.
Como todos sabemos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todos os voos da Avianca Brasil na última sexta-feira (25 de maio). A determinação segue até que a aérea consiga comprovar capacidade para manter as operações em segurança. A empresa passa por um processo de recuperação judicial. Diante deste cenário, o que os consumidores que tinham voos marcados com a Avianca podem fazer?
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, explicou, em entrevista à Exame, que a empresa ainda tem a responsabilidade de solucionar problemas dos passageiros. Em relação aos voos desmarcados, o cliente pode optar por uma reacomodação gratuita em uma companhia aérea concorrente ou restituição do valor pago.
Hotéis e Passeios
Como outras despesas como hotéis e passeios não tem a restituição do valor previsto na Anac, o passageiro precisa entrar na Justiça para ser reembolsado.
Nesse caso, os consumidores têm de provar esses gastos e que não tiveram outra alternativa para realizar a viagem, como reacomodação em outra companhia aérea perto do dia e hora originalmente marcados – explica o advogado.
Programa de Fidelidade Amigo
Quando se trata do programa de fidelidade da companhia aérea, Britto diz que é difícil prever o que vai acontecer. Isso porque a empresa não pode impor qualquer dificuldade para uso ou transferência desses pontos a outros programas concorrentes enquanto estiver em operação.
Venda ou Falência
Se a Avianca for vendida, a compradora é obrigada a dar continuidade aos serviços prestados por ela e também assumir seus compromissos.
Nessas negociações há muitas discussões sobre o que a investidora deve assumir. Mas, a princípio, ela deve ou deveria assumir todos os compromissos da Avianca – esclarece Britto.
Na pior alternativa, a falência, os consumidores poderão entrar com ações na Justiça contra a Avianca para ter prejuízos ressarcidos.
Se esse cenário for concretizado, é bem ruim para os consumidores. Haverá uma dificuldade grande de as pessoas receberem os valores devidos e provavelmente o tempo será longo, dado o histórico existente no Brasil – aponta o professional.
Conclusão
Antes de mais nada, no Brasil deveria haver um esquema de seguro de viagens como na Inglaterra que já vem incluído no preço da passagem. Sei que é um valor extra, mas que proteje todos os passageiros em situações como essa.
Veja que o advogado do Idec diz que a Avianca tem a obrigação de solucionar o problema dos passageiros. Concordo que a empresa tem essa obrigação, mas como o fará se não tem dinheiro? No fim das contas, ser reacomodado em outro voo depende em muito da boa vontade da GOL, AZUL e LATAM, pois estas devem saber muito bem que jamais conseguirão recuperar algum dinheiro da Avianca.
Outro ponto, no que diz respeito a entrar na justiça para reaver os custos de acomodação e passeios perdidos. Volto para a mesma tecla, como conseguir isso se a empresa não tem dinheiro. E se ela falir, eu imagino que casos como esse devem ir para o fim da fila em termos de recebimento, não?
Eu sei que soa meio duro, mas na minha opinião, a melhor solução seria não ter comprado uma passagem para voar com a Avianca assim que a situação se tornou crítica. Temos vários exemplos de falências de empresas aéreas aqui no Brasil e sabemos como terminaram.
Alguns cartões de crédito oferecem seguro de viagem como benefício aos clientes. Então, vale a pena olhar se o seu cartão de crédito usado para comprar a passagem ou pacote tem esse befenício. Isso seria uma forma bem mais rápida e eficaz de recuperar o seu dinheiro.
