Cidades do interior de SP, como Campos do Jordão e Aparecida, podem instituir uma taxa de turismo para veículos de visitantes. A medida, que já tramita nas Câmaras Municipais, visa arrecadar fundos para projetos de sustentabilidade e conservação. Os valores variam conforme o tipo de veículo, com a possibilidade de isenções para moradores e carros de passagem.
Para turistas que amam passar os dias frios e o clima ameno em Campos do Jordão, uma má notícia. A Câmara Municipal da cidade aprovou, já na primeira votação, a criação de uma taxa ambiental para veículos de turistas que visitam a região.
A proposta existia desde 2019 mas nunca foi colocada em prática e agora segue ainda em tramitação para ser validada e aprovada. Segundo a Prefeitura, o objetivo principal da ação é arrecadar dinheiro para projetos de sustentabilidade, como a gestão de resíduos, o financiamento da coleta seletiva, o apoio a cooperativas de reciclagem locais e conservação de áreas públicas.
Como irá funcionar?
Caso seja aprovada, a cobrança da taxa será diária, independentemente do tempo de permanência na cidade, mas com valores diferentes a depender do veículo. Calculada em Unidades Fiscais Jordanenses (UFJ), atualmente avaliada em R$ 6,67, os preços podem ficar em:
- Motos: R$ 6,67
- Automóveis: R$ 13,34
- Utilitários e Caminhonetes: R$ 20,01
- Caminhões: R$ 40,02
- Vans: R$ 73,37
- Micro-ônibus: 120,06
- Ônibus: R$ 246,79
Está prevista ainda a taxa de isenção para ambulâncias, veículos de transporte de pessoas com deficiência, transporte coletivo regular e automóveis que apenas cruzem Campos do Jordão sem parar na cidade. Moradores locais e de municípios vizinhos como Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Brasópolis, Piranguçu e Wenceslau Brás, também estão isentos.
Não há ainda previsão de quando a taxa poderá ser implementada.
Aparecida também anuncia projeto para taxar turistas
Além da Campos do Jordão, outra cidade do interior de São Paulo que recebe milhares de turistas todos os anos por conta da Basílica Nacional, é Aparecida. O projeto já foi enviado à Câmara Municipal e prevê a aplicação da taxa para todo e qualquer veículo que entrar na cidade para fins turísticos e religiosos.
A cobrança será calculada com base no tempo de permanência no município, contado em dias ou frações de dia, e será registrado por meio de um sistema eletrônico de reconhecimento de placas.
O valor será atrelado à UFM (Unidade Fiscal do Município), que em 2025 está fixada em R$ 5,89. Com base nisso, carros de passeio poderão pagar R$ 10 e ônibus R$ 70 , por exemplo. Vans, motos e micro-ônibus também terão taxas aplicadas conforme o impacto que cada categoria gere na cidade.
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